Na área Cível, o escritório NVO Advocacia presta consultoria e assessoria na elaboração de contratos em todos os campos. Atua também no âmbito contencioso, em ações indenizatórias e revisionais, entre outras.

No segmento do Direito Imobiliário e Condominial, abrange contratos de compra e venda, doação, locação e arrendamento. No contencioso, age principalmente nas ações possessórias, demarcatórias, expropriatórias e de usucapião e assessoria completa à Condomínios.

Em Direito de Família e Sucessões, destaque para as ações de separação ou divórcio e processos de inventário, tanto judiciais quanto extrajudiciais, além de ações de alimentos.

• Aqui nós representamos empresas de diferentes perfis, dos mais variados segmentos econômicos, na defesa de seus direitos.
• Prestamos consultoria completa e assessoria a empresários interessados em investimentos no Brasil e no exterior, organizando estudos de viabilidade e identificando instrumentos legais para a economia de tributos.
• Representação em Assembleias, reuniões de Conselho e atuação em Procedimentos Arbitrais nos conflitos empresariais.

• Consultoria em assuntos regulatórios, incluindo assistência e representação de seus clientes perante agências reguladoras e órgãos públicos;
• Planejamento estratégico e estruturação de negócios alinhados com aspectos regulatórios;
• Procedimentos licitatórios, auxiliando os clientes desde a análise e impugnação de Editais, interposição de recursos administrativos, revisão e conferência de documentos e de proposta comercial, até a tomada de decisões com medidas mais ostensivas perante o Poder Judiciário para, entre outros, a garantia na participação em processos licitatórios (habilitação e classificação).
• Pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação de contratos firmados com entes públicos;
• Assessoria jurídica durante a execução de contratos de direito público;
• Representação de empresas em contencioso judicial envolvendo órgãos ou autoridades públicas;
• Realização de auditorias (due diligences);
• Representação dos seus clientes perante os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e Municípios), seja propondo medidas que visem a suspensão de processos licitatórios, seja acompanhando as análises e fiscalizações, pelos respectivos Tribunais de Contas, de determinados contratos, seja ainda na defesa de seus clientes em processos administrativos movidos nos referidos tribunais;
• Representação dos seus clientes em quaisquer processos administrativos sancionatórios.

Com a chegada da internet e a constante atualização da legislação Eleitoral, é preciso estar atento às novas demandas e procedimentos logísticos para a realização de uma campanha eleitoral bem sucedida.

Pensando nestas mudanças, inauguramos de maneira totalmente inovadora e inédita a estruturação de uma equipe composta por advogados, sociólogos e cientistas políticos, para elaboração de uma assessoria jurídica personalizada que possa mapear o melhor perfil do partido/candidato para que a abordagem eleitoral aconteça da melhor forma possível. Nosso escritório possui uma equipe altamente capacitada para cuidar de todo planejamento consultivo, estratégico e judicial dos partidos, candidatos e campanhas. Atuamos para que o Candidato não se preocupe com nada, além do pleito em direção à sua vitória.

Assessoramos os partidos e candidatos na formação, estruturação e preparação para eleições de modo individualizado e personalizado para cada sigla partidária. Além disso, ainda realizamos e prestamos atendimento integral 24 horas por dia aos nossos clientes através de WhatsApp e telefone durante a campanha eleitoral devido ao curto prazo para elaboração de peças e defesas. A NVO Eleitoral vai trabalhar incansavelmente pelo sucesso da sua campanha e estaremos juntos até a VITÓRIA!!!

Atuação:

Pré-campanha:

• Planejamento estratégico-consultivo para elaboração do plano de ataque. A NVO Eleitoral reúne os profissionais mais capacitados do mercado para desenvolver um trabalho de mapeamento ou reestruturação da campanha com base nos ideais partidários de cada candidato ou partido, localizando possíveis nichos a serem explorados.
• Desta forma, o candidato pode atuar de maneira mais efetiva, direcionando os eventuais gastos da campanha na tentativa de um melhor aproveitamento…
• Elaboração de Planos de Governo
• Aconselhamento, análise prévia de materiais de propaganda e elaboração de pareceres jurídicos.
• Acompanhamento intrapartidário
• Estruturação de diretórios e Compliance Partidário
• Filiações e Convenções partidárias
• Atuação preventiva e contenciosa na Pré-campanha, realizando palestras e reuniões com os filiados para instrui-los sobre as condutas políticas neste período.
• Presença nas reuniões dos Diretórios para sanar quaisquer dúvidas dos filiados sobre a legislação em vigor.

Campanha:

•  Registro da Candidatura
• Atuação jurídica completa na defesa dos candidatos.
• Ações Eleitorais
• Contabilidade, arrecadação de recursos e prestações de contas.
• Entrega de materiais prontos pelo Escritório para facilitar o trabalho da equipe do Partido ou Candidato. Por ex: Contrato de prestação de serviços, locação.
• Proteção à imagem do Candidato contra fake News nas redes sociais.
• Pedido de resposta
• Atendimento full service e 24 horas por dia durante a campanha por Whats ou Cell para que haja total alinhamento e dedicação à Campanha vitoriosa vindoura.
• Finalização da Campanha, fechamento da Campanha e a aprovação das Contas pelo TRE.
• Enfim, acompanhamento completo e integral para que nosso candidato se preocupe apenas com a Vitória que está por vir.

Pós Eleição Vitoriosa:

• Acompanhamento da prestação de Contas
• Assessoria e elaboração de pareceres sobre Leis Orçamentárias, Plano Diretor e execução de emendas e recursos.
• Assessoria na elaboração de projetos para Execução de Emendas Parlamentares
• Acompanhamento da logística do Gabinete, e assessoria na destinação e execução de verbas do Gabinete.
• Assessoria na fiscalização da execução do Orçamento Impositivo.
• Elaboração de Mandados de Segurança, ADIN, ADC e ADPF.

Consultivo: 

Soluções progressivas voltadas para a prestação de serviços com o objetivo da prevenção de passivo nas mais diversas áreas empresariais, com foco em organização administrativa e diminuição de custos.

Levando assim o pequeno e médio empresário a uma construção sólida e sustentável da empresa. Visa o crescimento com bases maciças para se ter o mínimo de passivo possível, com administração segura de riscos não aparentes.

Contencioso:

Ações trabalhistas para pessoas físicas com transparência e responsabilidade. Ações tributárias visando recuperação de créditos e eliminação de tributos dispensáveis, assim como ações societárias com o foco de dissoluções não amigáveis e/ou outros fatores e avaliação de ativos.

Ações cíveis no âmbito consumerista e de responsabilidade civil nos mais diversos âmbitos.

Trabalhamos também voltados à adequação das empresas às novas realidades de mercado.

1) Diagnóstico que aponta o passivo trabalhista aparente e invisível, gerando números que retratam o raio-x atual da empresa. Sinaliza onde deverão ser realizadas as melhorias e os números para tratamento de passivo de maneira ostensiva, além de apontar os custos massificados para manifesta diminuição. Verificação das medidas a serem implementadas com a ciência e opinião do empresário.

2) Análise e desenvolvimento de indicadores gerados pelo diagnóstico para em médio prazo diminuir os custos, aumentar a lucratividade, sustentabilidade da empresa, dimensionamento e provisionamento de riscos da operação.